O Setor de Patrimônio, atendendo às normas vigentes, identifica se há bens ociosos, recuperáveis, antieconômicos e/ou irrecuperáveis; e realiza os procedimentos para o desfazimento, conforme o caso, e a baixa patrimonial de bens móveis permanentes que são inservíveis para a TIC, visando o gerenciamento e controle dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade.
Área responsável: Diretoria de Logística/Setor de Patrimônio